A Associação de Agentes Comunitários de Saúde de Santiago não me representa para falar em meu nome na busca pelo nosso incentivo meu natal será "gordo" independente do incentivo pois aqui em casa trabalhamos pra isso.
O INCENTIVO É DIREITO NOSSO E NÃO PRECISAMOS MENDIGAR POR ELE.
ESTE É UM BLOG PARA QUE AGENTES DE SAÚDE DE SANTIAGO SE UNAM E LUTEM PELOS SEUS DIREITOS.UM AGENTE
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
quinta-feira, 17 de julho de 2014
Incentivo ("14º Salário"): Ainda deverá ser pago este ano!
ARTHUR CHIOROQuem já recebeu, torna a receber e quem nunca recebeu, continua com o direito garantido, inclusive com a possibilidade de pleitear na justiça o retroativo. Não podemos esquecer da fundamentação necessária, ou seja, é preciso que o trabalhador/a esteja enquadrado/a na portaria que trata da questão. Os Endemias, infelizmente, não são contemplado, assim como os Agentes Comunitários do PACS. Quanto a este último, cabe análise do caso prático.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nova Portaria do Incentivo dos ACS: Portaria 314/2014
GABINETE DO MINISTRO
DOU de 05/03/2014 (nº 43, Seção 1, pág. 44)
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:
Art. 1º - Fica fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.
Parágrafo único - No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no "caput" deste artigo.
Art. 2º - Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2014.
ARTHUR CHIORO
segunda-feira, 2 de junho de 2014
Mobilização Nacional denuncia: A votação do Piso no Senado teve os seus vilões!
Senado Federal
Como a proposta de Piso Salarial Nacional defendida pela CONACS, não foi aprovada e, em face de seu modelo de luta (centralizando as ações apenas em Brasília), não havia como garantir um resultados mais significativos, ela adotou oREPASSE INTEGRAL COMO PISO NACIONAL.
Mesmo assim, não foi possível avançar muito, até que a categoria veio a entender a necessidade de mobilizar-se em todos os municípios e estados do país. Agora sim, os parlamentares e prefeitos passaram a identificar o nosso potencial de mobilização. Algo que refletiu na ausência de todo aquele contingente de agentes de saúde em Brasília. A proposta de garantir o Repasse do Governo Federal como Piso Nacional deu certo com a presença de algumas poucas dezenas de agentes no Distrito Federal, contudo, mobilizados em seus municípios e estados. O piso foi votado na Câmara dos Deputados e no Senado sem vultuosos endividamentos, ou seja, os trabalhadores não tiveram que fazer dívidas e parcelá-las em incontáveis vezes. Para se ter uma ideia, só na última vigília, em Brasília, houve um investimento de mais de 6 milhões de reais, vindos dos trabalhadores/as.
Mudança no texto que veio da Câmara dos Deputados
Os senadores desvincularam o reajuste do piso do reajuste do salário mínimo. Este foi o principal motivo de discórdia entre parlamentares. A bancada do governo não aceitava o novo texto e a oposição não aceitava a alteração.
Presidente Renan Calheiros (PMDB-AL)
Colocando o lixo para debaixo do tapete
O texto aprovado na Câmara foi editado pela base governista e seus aliados, sob o argumento de que, coma nova edição seria evitado o aumento de gastos.
Perguntamos: será que os nobres senadores esqueceram de que o governo arrecadou, só em 2013, R$ 1,138 trilhão? Com aumento real (descontada a inflação) de 4,08% na comparação com 2012. Os números foram divulgados pela Receita Federal. Há estimativa de que este ano seja de mais de R$ 2 trilhões. Como não há dinheiro?
Queda da blindagem contra a desvalorização
Com a edição do texto, os senadores ganharam o status de ter aprovou o projeto de lei que institui o piso salarial de R$ 1.014 para agentes de saúde. Para ter validade, o texto deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que não deverá se opor, uma vez que o valor aprovado já é repassado aos municípios.
O cavalo de Troia
Os agentes de saúde do Brasil acompanharam a votação do senado, ocorrida ontem e teve a oportunidade de presenciar a resistência de diversos senadores, da oposição e do governo, que queriam garantir um reajuste anual aos trabalhadores. O senador Roberto Requião (PSDB-PR) disse que, sem correção, o salário de R$ 1.014 seria “rapidamente” corroído pela inflação, contudo, o senador José Pimentel deixou claro: ou o texto era modificado ou não haveria aprovação.
Senadora Ana Amélia (PP-RS): “Não adianta nós atendermos bem os agente e ficar lá a prefeitura falida, sem atender outras áreas.”
A senadora Ana Amélia (PP-RS) colaborou com as investidas governista, defendeu que a capacidade financeira dos municípios era crítica, comentando: “Não adianta nós atendermos bem os agente e ficar lá a prefeitura falida, sem atender outras áreas.”
Como ficou com a nova redação
Pelo "novo projeto" aprovado, o reajuste anual dos vencimentos será feito por meio de decreto do Poder Executivo (pela presidência).
Senador José Pimentel (PT-PE), líder do governo no Congresso
A vontade do governo predominou
O senador José Pimentel (PT-PE), relator do texto no Senado e líder do governo no Congresso, disse que o piso dos agentes será obrigatório a partir da publicação da lei, mas ficará para janeiro de 2015 o reajuste.
Aprovado pela MNAS sem reservas
Apesar do prejuízo imposto pela edição do texto, o projeto favorece uma das bandeiras de luta da MNAS, que é a desprecarização da categoria. O texto aprovado proíbe a contratação de trabalhadores temporários ou terceirizados, priorizando os profissionais aprovados em concurso público. O país conta com mais de 323 mil agentes de saúde, dos quais, mais de 200 mil ainda estão em situação precária, conforme denúncia do coordenador nacional da MNAS.
Como fica a situação dos Agentes sob regime precário?
O texto aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal prevê a proibição de contração de trabalhadores temporários ou terceirizados, impondo a necessidade de aprovação em concurso público, contudo, como ficará a situação dos Agentes de Saúde que se encontram nessa situação?
quarta-feira, 21 de maio de 2014
quarta-feira, 21 de maio de 2014
SENADOR PAULO PAIM (PT-RS), ACABA DE PEDIR AO VIVO NA TV SENADO, A VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.
É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, O Senador Paulo Paim (PT-RS), Acabar de pedir (AO VIVO), Na TV Senado a votação do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde.
CLICK NO LINK E VEJA A TV SENADO (AO VIVO)
quinta-feira, 15 de maio de 2014
Projeto que fixa piso salarial para agentes comunitários de saúde será votado na próxima quarta
Aprovação do Piso no Senado não terá a praticidade que teve na Câmara
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima quarta-feira (21) a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 270/2006, que fixa em R$ 1.014 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.
Clique aqui e acesse os dados do SENADOR de seu estado. Converse com ele sobre a importância de apoiar o Piso Nacional da Categoria!
As galerias do Senado foram ocupadas, desde a manhã desta quarta-feira (13), por agentes de saúde, que vêm articulando a tramitação célere da matéria no Senado. O projeto foi aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e, como houve alteração no texto, volta a ser apreciado pelos senadores. Se aprovada no Plenário, a matéria segue para a sanção presidencial.
Senador Mário Couto
Na opinião do senador Mário Couto (PSDB-PA) o governo federal tem sido responsável pelos obstáculos à votação do Projeto dos Agentes de Saúde. Na fala do parlamentar, ele desafiou os governista para que provassem que a sua opinião divergia da realidade. Em diversos momentos o senador, de forma confidente, questionou a vergonhosa postura da base governistas.
"Enquanto isso, estão aí os verdadeiros brasileiros tratando da saúde dos brasileiros com muita dificuldade, mas com muita honradez, recebendo o seu mísero salário," comentou o senador Mário. Na opinião dele, a aprovação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde Não é favor, é obrigação.
Piso Nacional dos agentes de saúde será votado na semana que vem. Agora VOCÊ precisa convencer o senador de seu estado a votar favoravelmente ao Projeto. Acesse e veja as forma de estabelecer contato com o seu parlamentar: http://bit.ly/1lj2Adb
Além de fixar o valor do piso salarial, a proposta prevê, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do produto interno bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.
Carreira
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.
fonte : JORNAL DOS AGENTES DE SAUDE DO BRASIL
quarta-feira, 7 de maio de 2014
APROVADO PISO SALARIAL SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE NO VALOR DE R$: 1.014,00 POR UNANIMIDADE NA CÂMARA FEDERAL NESTE 07/05/2014.
É verdade companheiros e companheiras de todo Brasil, foi aprovado agora pouco por unanimidade o PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, " ACS " e " ACE ", No valor de R$: 1.014,00, Onde agora vai para votação no Senado e depois para aprovação da Presidenta Dilma.
sexta-feira, 11 de abril de 2014
Salário Mínimo: Piso dos Agentes de Saúde pode ficar próximo do Salário Mínimo
O Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) é de R$ 1.448,00. O que eles pretendem fazer não tem relação alguma com o PL 7495/06.
As última informações obtidas pelo editorial do Jornal dos Agentes de Saúde não é nada agradável; dessa vez os supostos apoiadores da aprovação PL 7495/06 (Projeto do Piso Nacional dos ACS/ACE) se superaram, falam na aprovação de um Piso Salarial Nacional no valor de R$ 905. Dessa vez, o deputado André Moura (líder do PSC) está sendo indicado como responsável pela informação de que “os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias desejam um piso de R$ 905. É brincadeira? Pior que não! Depois da cogitação em manter os agentes de combate às endemias de fora do citado projeto, agora os “deputados parceiros da categoria” aproximaram o valor do projeto ao que julgam possível de aprovação.
Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, diz que fechou acordo para que a votação possa ocorrer entre os dias 13 e 14 de maio (ele só não citou de que ano). É verdade que experiências anteriores conduzem a categoria a não ter plena confiança na palavra do ilustre peemedebista. Há rumores de que os líderes partidários se comprometeram a não obstruir a votação do Piso, acreditem: até mesmo os que foram contrários à proposta de votação no final do ano passado, agora sinalizam apoio. Se é que podem chamar os R$ 905, de Piso Nacional, já que o projeto original é de valor equivalente a dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.448,00. Portanto, o que irão votar não pode ser chamado de Piso Salarial Nacional. Nem mesmo o valor repassado aos municípios, pelo Ministério da Saúde, tem valor equivalente a nova proposta, atualmente o repasse é de R$ 1.014.
Não há polêmica alguma quanto ao valor de R$ 1.448,00
O argumento de que os municípios não podem pagar o Piso no valor de R$ 1.448,00, é a mais descabida mentira. Nada melhor para comprovar que tal coisa não é verdade, citamos o exemplo do município de Água Preta (PE), cidade da Zona da Mata de Pernambuco com pouco mais de 30 mil habitantes e que desde 2013, já pagava R$ 1.500,00 aos seus agentes de saúde. Valor que fica bem acima da nova proposta, que é de R$ 905. Uma vergonha para todos os municípios que pagam abaixo, inclusive para o Recife, cujo salário base dos agentes é de R$ 963.
Servidores federais
Os agentes de saúde não são servidores federais; os municípios e estados também têm que assumir a responsabilidade pelo custeio dos agentes, conforme estabelece a lei federal 11.350/06. Atualmente o governo federal repassa R$ 1.014,00. Os municípios e estados não têm arcado com as suas responsabilidades. Esta é a mais pura verdade!
A própria bancada do governo irá propor a aprovação do abacaxi
É incrível, mas, esta é a notícia: a nova proposta será levada ao Planalto pelo líder do governo, Arlindo Chinaglia. Não é engano, é ele mesmo! O governista disse que vai negociar, mas o governo não quer pagar sozinho a conta do reajuste salarial. “Vou levar essa última versão para negociar, mas o governo não vai querer ampliar os custos que já tem”, disse (veja o texto completo aqui!). Pelo menos o antipático do Chinaglia não tem histórico de ser mentiroso, há maior confiabilidade de suas palavras.
Vale a máxima: quando a mente não pensa, o corpo padece.
Nada ortodoxo
O deputado federal Ronaldo Caiado (Democratas-GO), também não desejando ficar de fora desse delicioso bolo, se reuniu com agentes comunitários de saúde, nesta terça-feira (8/4). Ele acusou a bancada governista de não ter respeitado o acordo feito com a classe. A matéria havia sido colocada na pauta na última semana, mas uma manobra de deputados ligados ao Palácio do Planalto esvaziou o plenário impedindo a votação, comentou.
Todos querem uma fatia desse bolo
Já a deputada Fátima Bezerra e o líder da bancada do PT, Vicentinho, receberam, na mesma terça-feira, os Agentes Comunitários e de Combates às Endemias. A pauta, claro, não poderia ser outra: O delicioso bolo, chamado de Projeto de Lei 7495, que regulamentava o piso da categoria e agora deve ficar num valor inferior ao incentivo do Ministério da Saúde. A deputada Fátima Bezerra foi relatora da emenda constitucional aprovada em 2010, que estabelece o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes e agora faz parte desse compro vergonhoso. Também estiveram presente a essa reunião os deputados petistas: Eudes Xavier (CE) e Magela (DF).
Fica a pergunta: Isto é o máximo que podem conseguir em ano eleitoral?
FONTE:JORNAL DOS ACS
quinta-feira, 20 de março de 2014
Hoje aconteceu no auditório Caio Fernando Abreu uma capacitação para os agentes de saúde de santiago onde num primeiro momento falou a coordenadora dos ESFs Ana Souto frisando a continua construção da atenção básica em Santiago,que já avançamos muito tendo 90% da cidade coberta por ESFs.
Também nos foi apresentado um novo processo de cadastramento que deverá ser implantado até junho com cadastro da família e cadastro de cada membro e sera lançado num novo programa o E-SUS o qual substituirá o SIAB e ajudara termos uma interação nos serviços de saúde pelo acesso digital ao prontuario do paciente.
Num segundo momento foi falado pela vigilancia sanitaria sobre a tuberculose a maneira correta de fazer a coleta do escarro para a analise se o paciente tem ou não tuberculose.Foram sorteadas 30 camisetas para os agentes e enfermeiras.
Também nos foi apresentado um novo processo de cadastramento que deverá ser implantado até junho com cadastro da família e cadastro de cada membro e sera lançado num novo programa o E-SUS o qual substituirá o SIAB e ajudara termos uma interação nos serviços de saúde pelo acesso digital ao prontuario do paciente.
Num segundo momento foi falado pela vigilancia sanitaria sobre a tuberculose a maneira correta de fazer a coleta do escarro para a analise se o paciente tem ou não tuberculose.Foram sorteadas 30 camisetas para os agentes e enfermeiras.
terça-feira, 11 de março de 2014
Capão do Cipó, Mata, São Francisco de Assis e São Vicente do Sul receberão médicos cubanos
A região do Vale do Jaguari receberá quatro novos médicos cubanos do Programa Mais Médicos. Os profissionais, que chegaram na última semana e já recebem informações sobre o trabalho no estado, atuarão nos municípios de Capão do Cipó, Mata, São Francisco de Assis e São Vicente do Sul.
Ao todo, são 144 profissionais que fazem parte do terceiro ciclo do programa e vão atuar em 121 municípios do interior do Rio Grande do Sul. Os profissionais foram recebidos por uma equipe do Departamento de Ações em Saúde (DAS) da Secretaria Estadual da Saúde (SES), junto com outras comitivas gaúchas ligadas à área da saúde.
Até esta quarta-feira (12) os médicos participam da II Semana Estadual de Acolhimento, no City Hotel, em Porto Alegre, que tem como objetivo apresentar as políticas públicas de saúde do Estado e integrá-los com os gestores da saúde dos municípios que os receberão. “O SUS, no imaginário da população, é para pobres, mesmo que na realidade não seja assim. A avaliação do SUS, pelos usuários, é cada vez mais positiva, e aí entra o papel de vocês, que vão qualificar e fortalecer o sistema", disse a secretária estadual da Saúde, Sandra Fagundes durante o primeiro encontro. "Vocês irão para áreas onde a população depende quase que cem por cento do SUS, e vão trabalhar também com líderes comunitários, professores e prefeitos, contribuindo na construção da cidadania", completou.
Conforme previsto em lei, os médicos são selecionados para atuar no programa durante três anos. Nesse período, os profissionais formados no exterior terão registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores. Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS) na modalidade de educação à distância.
A partir desta quarta-feira, os médicos partem para as localidades para onde foram destinados. Desde janeiro, um total de 589 profissionais chegaram ao Estado pelo Programa Mais Médicos.
fonte: blog iltom vargas de oliveira
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
MÉDICO SANTIAGUENSE É INDICIADO POR HOMICÍDIO CULPOSO
O médico santiaguense Nestor Augusto Pês foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) por imperícia médica ao encaminhar, em fevereiro de 2013, Vera Lúcia Paludet, 55 anos, para uma extração dentária. A paciente sofreu graves complicações após arrancar o dente e morreu em agosto de 2013 no Hospital Universitário de Santa Maria. Ela ficou hospitalizada por 5 meses.
O inquérito policial que apurou os procedimentos da extração foi conduzido pelo delegado Vladimir Haag Medeiros, da Delegacia de Polícia de Santiago. Com mais de 700 páginas, o inquérito foi concluído na segunda-feira, 17, e remetido a Justiça.
A dentista santiaguense Fernanda Lavarda Ramos, que extraiu o dente de Vera Lúcia, fez todo o procedimento obedecendo todos os passos necessários para a realização, com sucesso, da extração. Em nota, quando o caso foi divulgado, em 2013, a dentista havia informado que seguiu todos os procedimentos de forma correta. Outros profissionais do Centro Social Urbano de Santiago que atenderam a paciente também agiram de forma correta.
Nestor Pês foi indiciado por ter autorizado a extração do dente sem analisar o histórico da paciente, que possuía outros problemas de saúde e fazia uso de medicamentos de uso contínuo. Em laudo, o Instituto Geral de Perícias apontou imperícia do médico.
O caso, agora, será analisado pela Justiça que terá a missão de inocentar ou condenar o médico santiaguese.
Cabe ressaltar que a Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Indiciamento em inquérito policial não significa estar sendo processado e não significa ter sido condenado.
FONTE: BLOG RAFAEL NEMITZ
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
RETIRADO DO BLOG DO ILTON VARGAS DE OLIVEIRA
Escrito por ILTOM VARGAS DE OLIVEIRA às 23h57
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Diferentemente do que foi publicado em um blog de Santiago, às bambonas são utilizadas pela Casa do Maristão para armazenar vinho, cachaça e ingredientes que fazem a composição do maristão. O Maristão é armazenado posteriormente em pipas de madeira com mais de cem anos. Estas bambonas são de produtos alimentícios da Argentina, importados por empresas de São Paulo. Estas bambonas vem com pêssegos, azeitonas e pepinos importados do vizinho país e posteriormente, elas que podem ser reutilizadas para armazenar diversos produtos para consumo humano, são adquiridas por empresários de diversos segmentos do setor de alimentação. A Casa do Maristão,uma empresa familiar, que à mais de 50 anos produz o tradicional Maristão e outros produtos, sempre zelou pelo capricho, higiene e de tudo que trata da conservação da saúde. Segundo seus atuais proprietários, eles estranham a maneira como tiveram seus produtos descartados ao invés de serem lacrados no local e realizada uma perícia para constatar a veracidade destas irregularidades. E ainda segundo eles, estas bambonas utilizadas para armazenar o Maristão, nunca foram adquiridas em Nova Esperança do Sul e sim em São Paulo. Outra irregularidade apontada pela vigilância sanitária, diz que os produtos eram vendidos em garrafas pets reaproveitadas, o que também não é permitido. Bom se é assim, atenção vigilância sanitária, como se explica então que muitos produtos vendidos na Feira do Produtor em Santiago, também são em garrafas pets reaproveitadas??? Sinceramente, não consigo entender. E em Jaguari, nosso vizinho município, lá, em todas as Casas de Produtos coloniais, ao longo da BR 287, produtos como vinho, cachaça, banha, vinagre etc, são vendidos em garrafas pets reaproveitadas. O que sei, é que parece que por trás disso tem algo que minha vã filosofia não consegue alcançar. Eu lamento por ter pessoas querendo incriminar gente do bem, trabalhadores que pagam imposto e dão emprego, enquanto deixam de divulgar nomes de pessoas que matam inocentes.
Escrito por ILTOM VARGAS DE OLIVEIRA às 23h57[ (0) Comente ] [ envie esta mensagem ] [ link ]
CURIOSO NE UMA ORIENTAÇÃO A SE REGULARIZAR POR PARTE DE UM ÓRGÃO PUBLICO SERIA INTERESSANTE . EM SANTIAGO A POUCO TRABALHO MUITA GENTE VAI PRA BENTO CAXIAS ATRAS DE EMPREGO QUEM FICA SE VIRA COMO PODE ATRAS DO SUSTENTO DA FAMÍLIA eu acho que deviam apoiar dar um curso apoiar as empresas informais a se tornar mini empresa formais crescer e gerar emprego e não prender .PATRICIA
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
fonte jornal dos agentes de saude do brasil
ábado, 1 de fevereiro de 2014
Agente de saúde é destaque no quadro Fazendo a Diferença
Agente Comunitária de saúde é destaque no quadro Fazendo a Diferença. Clique aqui para ver o vídeo!
Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum
domingo, 2 de fevereiro de 2014
02/02/2014- Essa semana que passou apos muitos comentarem sobre ser descontado do abono quem tivesse de licença maternidade entrei em contato via telefone com a funcionara Eliandra da secretaria de saúde sobre o assunto ; ela me confirmou que nada sera descontado de quem estiver licença maternidade da parte do abono destinado aos agentes de saúde.
Parabéns aos responsáveis pela decisão
acs patricia
Afinal ser mãe e um momento especial e direito toda cidadã do mundo
Parabéns aos responsáveis pela decisão
acs patricia
Afinal ser mãe e um momento especial e direito toda cidadã do mundo
![Primeiro serviço de ambulância do mundo, começou a ser usada na época de 1941.
Fonte: art-on.ru/
#ROF @[100001241383793:2048:Rodrigo Félix]
ADM - @[451836741536694:274:Fatos Desconhecidos]](https://fbcdn-sphotos-a-a.akamaihd.net/hphotos-ak-ash3/t1/s403x403/63563_669290636457969_67393187_n.jpg)
domingo, 26 de janeiro de 2014
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sábado, 25 de janeiro de 2014
FIQUE ATENTO A PREVENÇÃO E SINAIS DO AVC!!
6 passos que podem ajudar a reduzir o risco e o perigo de um AVC
1. Conheça seus fatores de risco: pressão alta, diabetes, colesterol elevado e arritmias cardíacas (fibrilação atrial)
2. Seja ativo. Faça exercícios regularmente.
3. Evite a obesidade, mantendo uma dieta saudável.
4. Limite o consumo de álcool.
5. Evite o hábito de fumar.
6. Aprenda quais são os sinais de alerta do AVC.
Desses 6 passos para prevenir a doença 5 dependem apenas de nós, então vamos lá!!!
Sinais de Alerta do AVC
- Súbito formigamento ou fraqueza em um dos lados do corpo.
- Súbita dificuldade para falar.
- Súbita dificuldade de enxergar ou visão dupla.
- Súbita dificuldade para caminhar ou perda de equilíbrio.
- Súbita vertígem (sensação de tudo girar).
- Súbita dor de cabeça muito forte, sem uma causa aparente.
Se você ou alguém próximo está tendo esses sinais, seja rápido e atue imediatamente ligando para a emergência – SAMU 192 ou indo imediatamente para um hospital. Os sintomas podem desaparecer em poucos minutos, mas não deixe de ir ao hospital porque um AVC pode estar chegando. Corra!!! Precisamos ficar espertos e se aprendermos direitinho os sinais abaixo podemos salvar vidas.
1. Conheça seus fatores de risco: pressão alta, diabetes, colesterol elevado e arritmias cardíacas (fibrilação atrial)
2. Seja ativo. Faça exercícios regularmente.
3. Evite a obesidade, mantendo uma dieta saudável.
4. Limite o consumo de álcool.
5. Evite o hábito de fumar.
6. Aprenda quais são os sinais de alerta do AVC.
Desses 6 passos para prevenir a doença 5 dependem apenas de nós, então vamos lá!!!
Sinais de Alerta do AVC
- Súbito formigamento ou fraqueza em um dos lados do corpo.
- Súbita dificuldade para falar.
- Súbita dificuldade de enxergar ou visão dupla.
- Súbita dificuldade para caminhar ou perda de equilíbrio.
- Súbita vertígem (sensação de tudo girar).
- Súbita dor de cabeça muito forte, sem uma causa aparente.
Se você ou alguém próximo está tendo esses sinais, seja rápido e atue imediatamente ligando para a emergência – SAMU 192 ou indo imediatamente para um hospital. Os sintomas podem desaparecer em poucos minutos, mas não deixe de ir ao hospital porque um AVC pode estar chegando. Corra!!! Precisamos ficar espertos e se aprendermos direitinho os sinais abaixo podemos salvar vidas.
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Vacinação contra HPV em meninas de 11 a 13 anos pelo SUS inicia em março
Meta é prevenir o câncer de colo de útero de 80% das 5,2 milhões de meninas que formam o público-alvo da campanha
Vacinação contra HPV em meninas de 11 a 13 anos pelo SUS inicia em março
O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a partir do dia 10 de março a realizar a vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) para as meninas de 11 a 13 anos. A vacinação terá como meta prevenir o câncer de colo de útero de 80% das 5,2 milhões de meninas do que formam o público-alvo da campanha. A meta foi apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde, com a presença do atual ministro, Alexandre Padilha, que deve deixar a pasta em breve para concorrer ao governo de São Paulo. O sucessor será o secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro, que já foi convidado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff. Para aumentar a eficácia, o ministério decidiu realizar a imunização das meninas em três doses. A primeira começará em março e será realizada em 36 mil salas de vacina do SUS e pelas escolas públicas e privadas. A segunda e a terceira doses, respectivamente aplicadas seis meses e cinco anos após a primeira vacinação, serão realizadas apenas pelo SUS. Esse esquema de dosagem espaçada é recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e atualmente é usado por Canadá, Suíça, México e Colômbia. A coordenadora do programa de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues, disse que a intenção de se articular com as escolas o início da vacinação têm por objetivo garantir "uma alta cobertura". Este ano, a vacinação abrangerá meninas de 11 a 13 anos. No ano seguinte, a idade será realizada para nove a 11 anos e, em 2016, começará a ser realizada a partir dos nove anos. Nesse período, se tiver alguma menina que não tiver tomado a dose inicial e esteja dentro das idades de vacinação, ela poderá tomar a vacina. Segundo o ministério, todos os estudos mostram que, quando a vacinação é feita na faixa etária de nove a 13 anos, a produção de anticorpos para proteger a mulher do HPV tem maior intensidade. A pasta destacou ainda que as meninas têm iniciado sua atividade sexual a partir dos 13 anos e, com a vacinação, vão se proteger.
As prefeituras e escolas terão liberdade para adotar também esquemas específicos de imunização. As adolescentes terão de apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. Os pais que não quiserem que suas filhas sejam vacinadas terão de assinar um termo de recusa. O ministro da Saúde disse acreditar que a adesão será grande. Padilha observou que o câncer de colo de útero é o terceiro maior tipo de incidência entre as mulheres brasileiras e o quarto em mortes no país. Segundo ele, em algumas regiões do país, como no Norte, é o câncer mais letal para a população feminina. A vacina contra o HPV tem eficácia de até 98% contra o câncer de colo do útero. — O pai e a mãe têm que pensar, antes de mais nada, em proteger a sua futura mulher, ainda menina, contra o HPV — afirmou Padilha.
Custos
O ministério vai investir R$ 1,1 bilhão para comprar 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos. Para se produzir a vacina, a pasta firmou uma parceria para desenvolver a vacina com a Merck e o instituto Butatan, que vai receber no período tecnologia para se produzir as doses. Cada uma delas terá custo inicial de R$ 31,02, segundo a pasta, o menor preço no mercado mundial. No primeiro ano, o custo da vacinação será de R$ 465 milhões. Com a transferência de tecnologia, o ministério estima que será economizado R$ 316 milhões. A pasta vai lançar nos próximos dias uma campanha de conscientização sobre a vacina contra o vírus. — Nós teremos a maior campanha de vacinação do HPV no mundo, certamente — aposta Alexandre Padilha. Desde o ano passado, o Distrito Federal e o Amazonas são as únicas unidades da federação que têm vacinação contra o vírus para meninas. Mas os dois locais se valem de estratégias de imunização diferentes da adotada pelo ministério.
Vacinação contra HPV em meninas de 11 a 13 anos pelo SUS inicia em março
O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a partir do dia 10 de março a realizar a vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) para as meninas de 11 a 13 anos. A vacinação terá como meta prevenir o câncer de colo de útero de 80% das 5,2 milhões de meninas do que formam o público-alvo da campanha. A meta foi apresentada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde, com a presença do atual ministro, Alexandre Padilha, que deve deixar a pasta em breve para concorrer ao governo de São Paulo. O sucessor será o secretário de Saúde de São Bernardo do Campo (SP), Arthur Chioro, que já foi convidado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff. Para aumentar a eficácia, o ministério decidiu realizar a imunização das meninas em três doses. A primeira começará em março e será realizada em 36 mil salas de vacina do SUS e pelas escolas públicas e privadas. A segunda e a terceira doses, respectivamente aplicadas seis meses e cinco anos após a primeira vacinação, serão realizadas apenas pelo SUS. Esse esquema de dosagem espaçada é recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e atualmente é usado por Canadá, Suíça, México e Colômbia. A coordenadora do programa de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues, disse que a intenção de se articular com as escolas o início da vacinação têm por objetivo garantir "uma alta cobertura". Este ano, a vacinação abrangerá meninas de 11 a 13 anos. No ano seguinte, a idade será realizada para nove a 11 anos e, em 2016, começará a ser realizada a partir dos nove anos. Nesse período, se tiver alguma menina que não tiver tomado a dose inicial e esteja dentro das idades de vacinação, ela poderá tomar a vacina. Segundo o ministério, todos os estudos mostram que, quando a vacinação é feita na faixa etária de nove a 13 anos, a produção de anticorpos para proteger a mulher do HPV tem maior intensidade. A pasta destacou ainda que as meninas têm iniciado sua atividade sexual a partir dos 13 anos e, com a vacinação, vão se proteger.
As prefeituras e escolas terão liberdade para adotar também esquemas específicos de imunização. As adolescentes terão de apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. Os pais que não quiserem que suas filhas sejam vacinadas terão de assinar um termo de recusa. O ministro da Saúde disse acreditar que a adesão será grande. Padilha observou que o câncer de colo de útero é o terceiro maior tipo de incidência entre as mulheres brasileiras e o quarto em mortes no país. Segundo ele, em algumas regiões do país, como no Norte, é o câncer mais letal para a população feminina. A vacina contra o HPV tem eficácia de até 98% contra o câncer de colo do útero. — O pai e a mãe têm que pensar, antes de mais nada, em proteger a sua futura mulher, ainda menina, contra o HPV — afirmou Padilha.
Custos
O ministério vai investir R$ 1,1 bilhão para comprar 41 milhões de doses da vacina durante cinco anos. Para se produzir a vacina, a pasta firmou uma parceria para desenvolver a vacina com a Merck e o instituto Butatan, que vai receber no período tecnologia para se produzir as doses. Cada uma delas terá custo inicial de R$ 31,02, segundo a pasta, o menor preço no mercado mundial. No primeiro ano, o custo da vacinação será de R$ 465 milhões. Com a transferência de tecnologia, o ministério estima que será economizado R$ 316 milhões. A pasta vai lançar nos próximos dias uma campanha de conscientização sobre a vacina contra o vírus. — Nós teremos a maior campanha de vacinação do HPV no mundo, certamente — aposta Alexandre Padilha. Desde o ano passado, o Distrito Federal e o Amazonas são as únicas unidades da federação que têm vacinação contra o vírus para meninas. Mas os dois locais se valem de estratégias de imunização diferentes da adotada pelo ministério.
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
terça-feira, 21 de janeiro de 2014
ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O NOSSO PISO SALARIAL
ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE BRASÍLIA
06/12
A CONACS nessas últimas duas semanas promoveu várias reuniões com suas lideranças, acompanhou as reuniões do colégio de líderes na presidência da Câmara e também, participou de algumas reuniões da Comissão de Orçamento. DO POSICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDFERAIS Ainda na semana passada, após a segunda reunião do Conselho Político com a presidente Dilma, o vice-presidente da República Michel Temer foi designado para conduzir as negociações com a categoria e os Ministros da Saúde, Planejamento e de Relações Institucionais. Foi realizada apenas uma única reunião com o Vice-presidente, e mesmo assim com o interlocutor Dep. André Moura (PSC/SE), que foi porta-voz da seguinte decisão do Governo: “O Governo não é contra o piso salarial dos Agentes de Saúde, mas não quer votar o Piso esse ano, e por isso, não impedirá a votação, porém também não retira os regimes de urgência que estão trancando a pauta”. Ouvindo o próprio Deputado André Moura, ponderou que: “O Governo está sendo muito contraditório, pois se é favorável não justifica manter a pauta trancada, e dessa forma, o Governo quer na verdade colocar a culpa nos parlamentares e diminuir a pressão sobre a Presidenta.”
Nessa terça-feira, (03/12) a CONACS acompanhou a entrada dos líderes na reunião do Colégio de Líderes, e de forma recorrente passavam de cabeça baixa como se estivesse evitando dar qualquer satisfação à categoria. No fim do dia, por intervenção do Deputado André Moura (PSC/SE), o presidente Henrique Alves (PMDB/RN) recebeu alguns diretores e lideranças da CONACS, e demonstrou uma grande revolta com o Governo que impôs a categoria tantos desgastes, idas e vindas, sem recursos financeiros e com um enorme sacrifício. O presidente até com uma surpreendente liberdade, afirmou que “A presidente Dilma não conhece o que é um agente comunitário de saúde... Não é possível que se ela soubesse o quanto vocês são importante para o País, faria o que ela está fazendo. Eu quero pessoalmente dizer a ela o que vocês fazem.” Por fim, mais ‘uma vez’ Henrique Alves reiterou seu compromisso em pautar o PL 7495/06, se prontificando a mais uma vez buscar um entendimento com o Governo, estando disposto a não pautar nada de interesse do Governo sem que se garanta a votação do Piso Salarial dos ACS e ACE. DA POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ESSE ANO A avaliação da CONACS e da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE, foi que, até com a “ameaça” de se impedir a votação do orçamento, único projeto que nesta reta final interessa ao Governo, nem assim, gerou alguma expectativa de flexibilização da pauta para votar o PL 7495/06. Dessa forma, a pauta continua trancada e sem previsão de votação para os Projetos do Marco Civil da Internet, da Multa do FGTS e do Porte de Armas para os Guardas Municipais, todos com urgência constitucional, não há nenhuma chance de votação do PL 7495/06 ainda esse ano, pois só é possível votar PEC’s e projetos de rito especial, como os decretos legislativos e o Código de Processo Civil, que aliás, são os únicos temas tratados nas reuniões de líderes, ou seja, a PEC que trata do Orçamento Impositivo e a reforma do CPC.
DO POSICIONAMENTO DA CONACS A CONACS essa semana convocou seus diretores e lideranças para deliberarem os próximos passos da luta pela aprovação do PL 7495/06. E como era de se esperar, muitos justificaram suas ausências por força das condições financeiras e problemas pessoais, demonstrando claramente o desgaste das nossas entidades e lideranças na manutenção de tanto tempo interrupto de mobilização. Em um balanço a presidente da CONACS Ruth Brilhante apresentou um relatório das atividades em 2013, ressaltando que, foram realizados, 1 (um) Congresso Nacional, 1 (uma) Audiência Pública, 3 (três) grandes mobilizações e 22 semanas de trabalho em Brasília. “O sentimento é de dever cumprido, o que se podia fazer esse ano foi feito. Hoje com todas as dificuldades financeiras e desgaste emocional, ainda assim, somos os únicos que estamos aqui diariamente! Temos que ter pé no chão e saber que as nossas entidades precisam se recuperar do desgaste financeiro, e por isso, convocar a categoria a novamente se mobilizar em Brasília, mesmo sabendo que não temos chances de votação esse ano, é uma irresponsabilidade! Então, vamos dizer ‘até logo’, voltar a nossas bases, nos articular politicamente para cobrar do Governo compromisso com a nossa categoria, e voltar com força total no próximo ano!” DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES Como muitas lideranças não puderam participar nessa semana dos trabalhos da CONACS, foi designado nova data de reunião de diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS para o mês de janeiro, na Bahia. Outra deliberação foi que, a CONACS estará realizando no mês de março em Brasília sua Assembleia Nacional Anual, juntamente com o 3º FNC –Fórum Nacional da CONACS, que propõe entre outras coisas, dar um curso de 48h de capacitação sobre o tema “Plano de Carreira, Cargos e Salários”. Quanto às estratégias políticas, a CONACS em 2014, entre outras demandas irá ouvir e cobrar dos candidatos a Presidência da República quais serão seus compromissos com os ACS e ACE, e como cada um pretende garantir no seu plano de governo a regulamentação e execução do Piso Salarial Nacional da categoria. A CONACS nessas últimas duas semanas promoveu várias reuniões com suas lideranças, acompanhou as reuniões do colégio de líderes na presidência da Câmara e também, participou de algumas reuniões da Comissão de Orçamento.
DO POSICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDFERAIS Ainda na semana passada, após a segunda reunião do Conselho Político com a presidente Dilma, o vice-presidente da República Michel Temer foi designado para conduzir as negociações com a categoria e os Ministros da Saúde, Planejamento e de Relações Institucionais. Foi realizada apenas uma única reunião com o Vice-presidente, e mesmo assim com o interlocutor Dep. André Moura (PSC/SE), que foi porta-voz da seguinte decisão do Governo: “O Governo não é contra o piso salarial dos Agentes de Saúde, mas não quer votar o Piso esse ano, e por isso, não impedirá a votação, porém também não retira os regimes de urgência que estão trancando a pauta”. Ouvindo o próprio Deputado André Moura, ponderou que: “O Governo está sendo muito contraditório, pois se é favorável não justifica manter a pauta trancada, e dessa forma, o Governo quer na verdade colocar a culpa nos parlamentares e diminuir a pressão sobre a Presidenta.” Nessa terça-feira, (03/12) a CONACS acompanhou a entrada dos líderes na reunião do Colégio de Líderes, e de forma recorrente passavam de cabeça baixa como se estivesse evitando dar qualquer satisfação à categoria. No fim do dia, por intervenção do Deputado André Moura (PSC/SE), o presidente Henrique Alves (PMDB/RN) recebeu alguns diretores e lideranças da CONACS, e demonstrou uma grande revolta com o Governo que impôs a categoria tantos desgastes, idas e vindas, sem recursos financeiros e com um enorme sacrifício. O presidente até com uma surpreendente liberdade, afirmou que “A presidente Dilma não conhece o que é um agente comunitário de saúde... Não é possível que se ela soubesse o quanto vocês são importante para o País, faria o que ela está fazendo. Eu quero pessoalmente dizer a ela o que vocês fazem.” Por fim, mais ‘uma vez’ Henrique Alves reiterou seu compromisso em pautar o PL 7495/06, se prontificando a mais uma vez buscar um entendimento com o Governo, estando disposto a não pautar nada de interesse do Governo sem que se garanta a votação do Piso Salarial dos ACS e ACE. DA POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ESSE ANO A avaliação da CONACS e da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE, foi que, até com a “ameaça” de se impedir a votação do orçamento, único projeto que nesta reta final interessa ao Governo, nem assim, gerou alguma expectativa de flexibilização da pauta para votar o PL 7495/06. Dessa forma, a pauta continua trancada e sem previsão de votação para os Projetos do Marco Civil da Internet, da Multa do FGTS e do Porte de Armas para os Guardas Municipais, todos com urgência constitucional, não há nenhuma chance de votação do PL 7495/06 ainda esse ano, pois só é possível votar PEC’s e projetos de rito especial, como os decretos legislativos e o Código de Processo Civil, que aliás, são os únicos temas tratados nas reuniões de líderes, ou seja, a PEC que trata do Orçamento Impositivo e a reforma do CPC
.DO POSICIONAMENTO DA CONACS A CONACS essa semana convocou seus diretores e lideranças para deliberarem os próximos passos da luta pela aprovação do PL 7495/06. E como era de se esperar, muitos justificaram suas ausências por força das condições financeiras e problemas pessoais, demonstrando claramente o desgaste das nossas entidades e lideranças na manutenção de tanto tempo interrupto de mobilização. Em um balanço a presidente da CONACS Ruth Brilhante apresentou um relatório das atividades em 2013, ressaltando que, foram realizados, 1 (um) Congresso Nacional, 1 (uma) Audiência Pública, 3 (três) grandes mobilizações e 22 semanas de trabalho em Brasília. “O sentimento é de dever cumprido, o que se podia fazer esse ano foi feito. Hoje com todas as dificuldades financeiras e desgaste emocional, ainda assim, somos os únicos que estamos aqui diariamente! Temos que ter pé no chão e saber que as nossas entidades precisam se recuperar do desgaste financeiro, e por isso, convocar a categoria a novamente se mobilizar em Brasília, mesmo sabendo que não temos chances de votação esse ano, é uma irresponsabilidade! Então, vamos dizer ‘até logo’, voltar a nossas bases, nos articular politicamente para cobrar do Governo compromisso com a nossa categoria, e voltar com força total no próximo ano!”
DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES Como muitas lideranças não puderam participar nessa semana dos trabalhos da CONACS, foi designado nova data de reunião de diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS para o mês de janeiro, na Bahia. Outra deliberação foi que, a CONACS estará realizando no mês de março em Brasília sua Assembleia Nacional Anual, juntamente com o 3º FNC –Fórum Nacional da CONACS, que propõe entre outras coisas, dar um curso de 48h de capacitação sobre o tema “Plano de Carreira, Cargos e Salários”. Quanto às estratégias políticas, a CONACS em 2014, entre outras demandas irá ouvir e cobrar dos candidatos a Presidência da República quais serão seus compromissos com os ACS e ACE, e como cada um pretende garantir no seu plano de governo a regulamentação e execução do Piso Salarial Nacional da categoria.
FONTE:SITE DO CONACS
06/12
A CONACS nessas últimas duas semanas promoveu várias reuniões com suas lideranças, acompanhou as reuniões do colégio de líderes na presidência da Câmara e também, participou de algumas reuniões da Comissão de Orçamento. DO POSICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDFERAIS Ainda na semana passada, após a segunda reunião do Conselho Político com a presidente Dilma, o vice-presidente da República Michel Temer foi designado para conduzir as negociações com a categoria e os Ministros da Saúde, Planejamento e de Relações Institucionais. Foi realizada apenas uma única reunião com o Vice-presidente, e mesmo assim com o interlocutor Dep. André Moura (PSC/SE), que foi porta-voz da seguinte decisão do Governo: “O Governo não é contra o piso salarial dos Agentes de Saúde, mas não quer votar o Piso esse ano, e por isso, não impedirá a votação, porém também não retira os regimes de urgência que estão trancando a pauta”. Ouvindo o próprio Deputado André Moura, ponderou que: “O Governo está sendo muito contraditório, pois se é favorável não justifica manter a pauta trancada, e dessa forma, o Governo quer na verdade colocar a culpa nos parlamentares e diminuir a pressão sobre a Presidenta.”
Nessa terça-feira, (03/12) a CONACS acompanhou a entrada dos líderes na reunião do Colégio de Líderes, e de forma recorrente passavam de cabeça baixa como se estivesse evitando dar qualquer satisfação à categoria. No fim do dia, por intervenção do Deputado André Moura (PSC/SE), o presidente Henrique Alves (PMDB/RN) recebeu alguns diretores e lideranças da CONACS, e demonstrou uma grande revolta com o Governo que impôs a categoria tantos desgastes, idas e vindas, sem recursos financeiros e com um enorme sacrifício. O presidente até com uma surpreendente liberdade, afirmou que “A presidente Dilma não conhece o que é um agente comunitário de saúde... Não é possível que se ela soubesse o quanto vocês são importante para o País, faria o que ela está fazendo. Eu quero pessoalmente dizer a ela o que vocês fazem.” Por fim, mais ‘uma vez’ Henrique Alves reiterou seu compromisso em pautar o PL 7495/06, se prontificando a mais uma vez buscar um entendimento com o Governo, estando disposto a não pautar nada de interesse do Governo sem que se garanta a votação do Piso Salarial dos ACS e ACE. DA POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ESSE ANO A avaliação da CONACS e da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE, foi que, até com a “ameaça” de se impedir a votação do orçamento, único projeto que nesta reta final interessa ao Governo, nem assim, gerou alguma expectativa de flexibilização da pauta para votar o PL 7495/06. Dessa forma, a pauta continua trancada e sem previsão de votação para os Projetos do Marco Civil da Internet, da Multa do FGTS e do Porte de Armas para os Guardas Municipais, todos com urgência constitucional, não há nenhuma chance de votação do PL 7495/06 ainda esse ano, pois só é possível votar PEC’s e projetos de rito especial, como os decretos legislativos e o Código de Processo Civil, que aliás, são os únicos temas tratados nas reuniões de líderes, ou seja, a PEC que trata do Orçamento Impositivo e a reforma do CPC.
DO POSICIONAMENTO DA CONACS A CONACS essa semana convocou seus diretores e lideranças para deliberarem os próximos passos da luta pela aprovação do PL 7495/06. E como era de se esperar, muitos justificaram suas ausências por força das condições financeiras e problemas pessoais, demonstrando claramente o desgaste das nossas entidades e lideranças na manutenção de tanto tempo interrupto de mobilização. Em um balanço a presidente da CONACS Ruth Brilhante apresentou um relatório das atividades em 2013, ressaltando que, foram realizados, 1 (um) Congresso Nacional, 1 (uma) Audiência Pública, 3 (três) grandes mobilizações e 22 semanas de trabalho em Brasília. “O sentimento é de dever cumprido, o que se podia fazer esse ano foi feito. Hoje com todas as dificuldades financeiras e desgaste emocional, ainda assim, somos os únicos que estamos aqui diariamente! Temos que ter pé no chão e saber que as nossas entidades precisam se recuperar do desgaste financeiro, e por isso, convocar a categoria a novamente se mobilizar em Brasília, mesmo sabendo que não temos chances de votação esse ano, é uma irresponsabilidade! Então, vamos dizer ‘até logo’, voltar a nossas bases, nos articular politicamente para cobrar do Governo compromisso com a nossa categoria, e voltar com força total no próximo ano!” DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES Como muitas lideranças não puderam participar nessa semana dos trabalhos da CONACS, foi designado nova data de reunião de diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS para o mês de janeiro, na Bahia. Outra deliberação foi que, a CONACS estará realizando no mês de março em Brasília sua Assembleia Nacional Anual, juntamente com o 3º FNC –Fórum Nacional da CONACS, que propõe entre outras coisas, dar um curso de 48h de capacitação sobre o tema “Plano de Carreira, Cargos e Salários”. Quanto às estratégias políticas, a CONACS em 2014, entre outras demandas irá ouvir e cobrar dos candidatos a Presidência da República quais serão seus compromissos com os ACS e ACE, e como cada um pretende garantir no seu plano de governo a regulamentação e execução do Piso Salarial Nacional da categoria. A CONACS nessas últimas duas semanas promoveu várias reuniões com suas lideranças, acompanhou as reuniões do colégio de líderes na presidência da Câmara e também, participou de algumas reuniões da Comissão de Orçamento.
DO POSICIONAMENTO DO GOVERNO FEDERAL E DA CÂMARA DE DEPUTADOS FEDFERAIS Ainda na semana passada, após a segunda reunião do Conselho Político com a presidente Dilma, o vice-presidente da República Michel Temer foi designado para conduzir as negociações com a categoria e os Ministros da Saúde, Planejamento e de Relações Institucionais. Foi realizada apenas uma única reunião com o Vice-presidente, e mesmo assim com o interlocutor Dep. André Moura (PSC/SE), que foi porta-voz da seguinte decisão do Governo: “O Governo não é contra o piso salarial dos Agentes de Saúde, mas não quer votar o Piso esse ano, e por isso, não impedirá a votação, porém também não retira os regimes de urgência que estão trancando a pauta”. Ouvindo o próprio Deputado André Moura, ponderou que: “O Governo está sendo muito contraditório, pois se é favorável não justifica manter a pauta trancada, e dessa forma, o Governo quer na verdade colocar a culpa nos parlamentares e diminuir a pressão sobre a Presidenta.” Nessa terça-feira, (03/12) a CONACS acompanhou a entrada dos líderes na reunião do Colégio de Líderes, e de forma recorrente passavam de cabeça baixa como se estivesse evitando dar qualquer satisfação à categoria. No fim do dia, por intervenção do Deputado André Moura (PSC/SE), o presidente Henrique Alves (PMDB/RN) recebeu alguns diretores e lideranças da CONACS, e demonstrou uma grande revolta com o Governo que impôs a categoria tantos desgastes, idas e vindas, sem recursos financeiros e com um enorme sacrifício. O presidente até com uma surpreendente liberdade, afirmou que “A presidente Dilma não conhece o que é um agente comunitário de saúde... Não é possível que se ela soubesse o quanto vocês são importante para o País, faria o que ela está fazendo. Eu quero pessoalmente dizer a ela o que vocês fazem.” Por fim, mais ‘uma vez’ Henrique Alves reiterou seu compromisso em pautar o PL 7495/06, se prontificando a mais uma vez buscar um entendimento com o Governo, estando disposto a não pautar nada de interesse do Governo sem que se garanta a votação do Piso Salarial dos ACS e ACE. DA POSSIBILIDADE DE VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL ESSE ANO A avaliação da CONACS e da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos ACS e ACE, foi que, até com a “ameaça” de se impedir a votação do orçamento, único projeto que nesta reta final interessa ao Governo, nem assim, gerou alguma expectativa de flexibilização da pauta para votar o PL 7495/06. Dessa forma, a pauta continua trancada e sem previsão de votação para os Projetos do Marco Civil da Internet, da Multa do FGTS e do Porte de Armas para os Guardas Municipais, todos com urgência constitucional, não há nenhuma chance de votação do PL 7495/06 ainda esse ano, pois só é possível votar PEC’s e projetos de rito especial, como os decretos legislativos e o Código de Processo Civil, que aliás, são os únicos temas tratados nas reuniões de líderes, ou seja, a PEC que trata do Orçamento Impositivo e a reforma do CPC
.DO POSICIONAMENTO DA CONACS A CONACS essa semana convocou seus diretores e lideranças para deliberarem os próximos passos da luta pela aprovação do PL 7495/06. E como era de se esperar, muitos justificaram suas ausências por força das condições financeiras e problemas pessoais, demonstrando claramente o desgaste das nossas entidades e lideranças na manutenção de tanto tempo interrupto de mobilização. Em um balanço a presidente da CONACS Ruth Brilhante apresentou um relatório das atividades em 2013, ressaltando que, foram realizados, 1 (um) Congresso Nacional, 1 (uma) Audiência Pública, 3 (três) grandes mobilizações e 22 semanas de trabalho em Brasília. “O sentimento é de dever cumprido, o que se podia fazer esse ano foi feito. Hoje com todas as dificuldades financeiras e desgaste emocional, ainda assim, somos os únicos que estamos aqui diariamente! Temos que ter pé no chão e saber que as nossas entidades precisam se recuperar do desgaste financeiro, e por isso, convocar a categoria a novamente se mobilizar em Brasília, mesmo sabendo que não temos chances de votação esse ano, é uma irresponsabilidade! Então, vamos dizer ‘até logo’, voltar a nossas bases, nos articular politicamente para cobrar do Governo compromisso com a nossa categoria, e voltar com força total no próximo ano!”
DAS ÚLTIMAS DELIBERAÇÕES Como muitas lideranças não puderam participar nessa semana dos trabalhos da CONACS, foi designado nova data de reunião de diretores e lideranças sindicais filiadas a CONACS para o mês de janeiro, na Bahia. Outra deliberação foi que, a CONACS estará realizando no mês de março em Brasília sua Assembleia Nacional Anual, juntamente com o 3º FNC –Fórum Nacional da CONACS, que propõe entre outras coisas, dar um curso de 48h de capacitação sobre o tema “Plano de Carreira, Cargos e Salários”. Quanto às estratégias políticas, a CONACS em 2014, entre outras demandas irá ouvir e cobrar dos candidatos a Presidência da República quais serão seus compromissos com os ACS e ACE, e como cada um pretende garantir no seu plano de governo a regulamentação e execução do Piso Salarial Nacional da categoria.
FONTE:SITE DO CONACS
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade
Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de insalubridade. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma agente comunitária de saúde de receber o adicional, ainda que trabalhe na residência dos pacientes, e não em estabelecimentos destinados especificamente aos cuidados com a saúde humana.
"O risco está em todos os locais em que há contato com vírus e bactérias", disse o relator do recurso de revista, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Segundo ele, se o contato ocorre em atendimento domiciliar, quando o agente comunitário atua no tratamento, reabilitação e manutenção da saúde dos pacientes, ali existe a possibilidade de contágio devido ao contato com agentes biológicos.
Exemplo disso são os procedimentos de tratamento, reabilitação e manutenção de portadores de hanseníase ou tuberculose, que recebem visitas periódicas dos agentes de saúde em casa para administração de medicamentos e acompanhamento, e o atendimento pré-hospitalar móvel. "Saúde é alvo de tratamento em diversas outras situações que não poderiam ser desprestigiadas unicamente por não serem desenvolvidas no ambiente hospitalar", ressaltou.
Processo
O pedido da trabalhadora contratada pelo Município de Araioses (MA) foi deferido na primeira instância, após o laudo pericial constatar que a agente comunitária de saúde fazia jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, na base de 20%. Porém, após recurso do empregador, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) excluiu o adicional da condenação.
A fundamentação foi de que, como a agente realizava seu trabalho na comunidade, o adicional era indevido. Para seu pagamento, segundo o TRT, o Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceria, que as atividades que envolvam agentes biológicos deveriam ocorrer em locais tais como "hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana".
Contra essa decisão, a trabalhadora recorreu ao TST. Ao julgar o caso, a Sétima Turma proveu o recurso, reconhecendo-lhe o direito e reformando o acórdão regional. De acordo com o ministro Vieira de Mello, a função desempenhada pela autora a coloca em contato com vários tipos de doenças, inclusive as infectocontagiosas, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve conversas e administração de medicamentos, expondo-a a risco.
Quanto ao Anexo 14 da NR 15, o relator entende que a norma considera praticantes de atividades insalubres as pessoas em contato com pacientes em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e qualquer outro lugar destinado ao cuidado da pessoa, "o que inclui sua residência".
(Lourdes Tavares/CF)
Processo: RR - 44800-78.2009.5.16.0018
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).retirado do sitedo tribunal superior do trabalho
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